Castro Filho participa de Encontro Panamericano de Direito Processual na Colômbia

Abracrim deseja êxito a Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão.

Mensagem - Dia Internacional da Mulher

Feliz dia para todas as mulheres! Um abraço especial para todas as nossas clientes, parceiras e colaboradoras e para todas as que trabalham ou fazem parte da área jurídica em nosso país.

Tráfico internacional de substância entorpecente.

Confissão espontânea.

Direito Internacional Público e Privado

Questões de Direito Internacional Público e Privado do XIII Concurso Público para Provimento de

Questões de Direito Internacional Público

Questões comentadas de direito internacional público da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

HC. Tráfico internacional de entorpecentes.

Associação. Excesso de prazo. Razoabilidade. Pluralidade de acusados.

Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Divergência jurisprudencial. Não configuração.

OAB procura Corte para denunciar caos penitenciário

(OEA) denunciando as violações de direitos humanos muito antes da crise carcerária que se estabeleceu no País

Brasil passa a ser oficialmente credor do FMI

adquirir US$ 10 bilhões em bônus do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h

Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h.

Inscrições abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública

Inscrições abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.

Comércio Exterior será o tema da terceira edição da “LIRA por ELAS”: encontro técnico de lideranças femininas

No dia 17 de junho vai acontecer a 3º edição da “LIRA por ELAS”, encontro técnico de importantes

Inscrições para o Fórum no TST são prorrogadas até o dia 19

Foram adiadas para até o dia 19 de março as inscriçôes para o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais".

Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira. Divórcio

Direito Internacional e Processual Civil.

Participação do Brasil no G20 tem amparo constitucional, avalia Instituto dos Advogados

promoção da paz, igualdade entre Estados e integração econômica internacional

Delitos Cibernéticos: implicações da Lei nº 12.737/12

com o advento da Lei n.º 12.737/12, veio ao encontro das necessidades sociais, principalmente para